Termos e Condições de Uso
Última atualização: 28/10/2025
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1. Objeto
O presente Termo tem por objeto estabelecer as condições gerais de uso do site [domínio.com], bem como os direitos e deveres dos usuários e da [Nome da Empresa].
Os serviços oferecidos incluem, mas não se limitam a:
Consultoria em tecnologia da informação, inteligência artificial, ciência de dados, machine learning e infraestrutura digital;
Diagnóstico e desenvolvimento de soluções personalizadas;
Conteúdo informativo e educacional em formato de artigos, materiais técnicos e cursos online.
2. Acesso e Uso do Site
O acesso ao site é gratuito, podendo determinados serviços e conteúdos exigir cadastro, pagamento ou assinatura.
O usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Utilizar o site de forma ética e dentro da legislação vigente;
Não reproduzir, distribuir, modificar ou explorar o conteúdo do site sem autorização prévia.
Qualquer uso indevido do site pode resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.
3. Cadastro e Conta
Quando o site permitir a criação de contas, o usuário será responsável por:
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
Notificar imediatamente a empresa sobre uso não autorizado da conta;
Responder pela veracidade das informações fornecidas.
A empresa reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou apresentem indícios de fraude.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, gráficos, códigos e layouts — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade exclusiva da [Nome da Empresa] ou de seus parceiros licenciados.
É proibida a cópia, reprodução, redistribuição, modificação ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização expressa.
5. Serviços e Pagamentos
Quando aplicável, os serviços de consultoria poderão ser contratados por meio eletrônico, com emissão de proposta e contrato formal.
Formas de pagamento: [cartão, boleto, transferência, Pix, etc.];
Política de reembolso: conforme a Política de Trocas e Devoluções disponível em [link para a política];
Tributação: os preços incluem tributos incidentes, salvo disposição em contrário.
A empresa reserva-se o direito de alterar preços, planos e condições comerciais a qualquer momento, respeitando contratos já firmados.
6. Isenção de Responsabilidade
Embora busquemos oferecer informações atualizadas e serviços de alta qualidade, não garantimos que o site estará livre de falhas, vírus ou interrupções.
A empresa não se responsabiliza por:
Danos decorrentes de mau uso ou uso indevido dos serviços;
Decisões tomadas com base em informações obtidas no site sem supervisão técnica;
Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links externos.
Os serviços de consultoria são prestados conforme o escopo acordado com o cliente, sem garantias de resultados específicos além dos parâmetros técnicos contratados.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários segue rigorosamente a Política de Privacidade disponível em: https://maiconadone.com.br/politica-de-privacidade
Ao utilizar o site, o usuário concorda com o tratamento de seus dados conforme essa Política.
8. Comunicação e Marketing
Ao fornecer dados de contato, o usuário poderá receber comunicações relacionadas aos serviços da empresa, como newsletters, atualizações e ofertas.
O usuário poderá cancelar o recebimento a qualquer momento, clicando no link de descadastramento ou enviando e-mail para maicon@maiconadone.com.br.
9. Modificações dos Termos
A empresa poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo a nova versão publicada neste mesmo endereço.
A continuidade do uso do site após a publicação das alterações implica aceitação integral dos novos Termos.
10. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de [Cidade/UF], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato:
📧 E-mail: maicon@maiconadone.com.br
📍 Endereço: Avenida Paulista, 1106, Sala 01, Andar 16, São Paulo/SP, CEP: 01310-914
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